Garantir condições adequadas de higiene e segurança no trabalho é uma obrigação legal e uma prioridade para qualquer organização que valorize o bem-estar dos seus colaboradores.
Neste artigo, explicamos o que diz a legislação em Portugal, quais os princípios básicos da segurança no trabalho e como as empresas podem cumprir as normas e promover ambientes laborais mais seguros, produtivos e saudáveis.
O que é higiene e segurança no trabalho?
Higiene e segurança no trabalho é o conjunto de normas, práticas e medidas que visam proteger a saúde e a integridade física e mental dos trabalhadores. Inclui ações de prevenção de acidentes, promoção de boas condições ambientais e combate a riscos ocupacionais.
A segurança e saúde no trabalho não se limita a evitar acidentes: abrange também a ergonomia, a ventilação, a iluminação, o ruído, a prevenção de doenças profissionais e o acompanhamento médico regular.
Porque é importante garantir higiene, saúde e segurança no trabalho?
Além de uma exigência legal, a segurança no trabalho promove um ambiente de maior bem-estar, reduz o absentismo, aumenta a produtividade e melhora a reputação da empresa.
A higiene no trabalho também contribui para a prevenção de infeções, desconforto térmico, problemas respiratórios ou musculoesqueléticos, reforçando o compromisso da organização com a saúde dos seus colaboradores.
O que diz a legislação sobre higiene e segurança no trabalho?
A legislação da segurança no trabalho em Portugal está definida principalmente na Lei n.º 102/2009, de 10 de setembro. Esta legislação estabelece os princípios gerais de prevenção, os deveres das entidades empregadoras e os direitos dos trabalhadores. É complementada por regulamentos específicos do Código do Trabalho, nomeadamente os artigos 281.º a 284.º, e por normas da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), responsável pela fiscalização.
Entre os principais deveres das empresas, destacam-se:
- Avaliar riscos profissionais e implementar medidas preventivas;
- Garantir a formação e informação dos trabalhadores;
- Proporcionar condições adequadas de iluminação, ventilação e ergonomia;
- Assegurar a existência de equipamentos de primeiros socorros e de combate a incêndios;
- Realizar exames médicos periódicos e cumprir a legislação da medicina no trabalho;
- Ter um técnico ou serviço de segurança no trabalho (interno ou externo);
- Criar uma cultura de prevenção e bem-estar no local de trabalho.
- Promover a segurança e higiene no trabalho para todos os colaboradores, independentemente da natureza do contrato;
- Disponibilizar Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) quando necessários;
- Manter um registo atualizado de acidentes de trabalho e doenças profissionais;
- Estar preparado para inspeções da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT);
- Ter um seguro de acidentes de trabalho ativo para todos os trabalhadores.
Quem é obrigado a ter segurança e higiene no trabalho?
Qualquer entidade empregadora, independentemente da sua dimensão ou setor, é obrigada por lei a garantir condições de segurança e higiene no trabalho para todos os colaboradores. Esta obrigatoriedade aplica-se a contratos sem termo, a termo, temporários e até prestadores de serviços.
Os trabalhadores independentes também são obrigados a seguir a legislação?
Sim. Embora com enquadramento distinto, os trabalhadores independentes também devem respeitar as normas de higiene e segurança no trabalho. Se estiverem integrados em ambientes empresariais (por exemplo, prestadores de serviços em obras ou instalações alheias), estão sujeitos às mesmas regras de prevenção de riscos profissionais.
Além disso, devem proteger a sua própria saúde e segurança, utilizando Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) sempre que exigido.
Exemplos de medidas práticas
- Delimitação de zonas de risco com sinalização visível;
- Limpeza regular e adequada dos espaços de trabalho;
- Acesso a instalações sanitárias e zonas de refeição;
- Implementação de pausas regulares em atividades repetitivas;
- Formação periódica sobre segurança e primeiros socorros.
Responsabilidades dos trabalhadores
A promoção da segurança e saúde no trabalho não depende apenas da empresa. Os trabalhadores também têm responsabilidades, como:
- Cumprir as normas de segurança da empresa;
- Utilizar corretamente os equipamentos e EPIs fornecidos;
- Reportar comportamentos de risco ou situações inseguras;
- Participar nas formações obrigatórias;
- Zelar pela sua segurança e pela dos colegas.
O que faz um técnico em segurança no trabalho?
O técnico em segurança no trabalho é o profissional responsável por identificar, avaliar e controlar os riscos profissionais numa empresa. Entre as suas funções estão:
- Elaborar planos de prevenção e medidas corretivas;
- Avaliar os ambientes de trabalho e os equipamentos utilizados;
- Promover ações de formação e sensibilização;
- Garantir a conformidade legal em matéria de segurança e saúde no trabalho;
- Colaborar com os serviços de medicina do trabalho;
- Investigar acidentes e quase-acidentes, propondo melhorias.
Investir em higiene e segurança no trabalho é investir na sustentabilidade da tua empresa. Além de cumprir a lei, estás a proteger as pessoas que fazem a tua organização funcionar todos os dias.
A Randstad apoia empresas a criarem ambientes de trabalho mais saudáveis e produtivos. Porque o sucesso começa com a prevenção.