combater a economia paralela com flexibilidade laboral

Ao invés de se agarrar desesperadamente a valores “antigos” tais como empregos para toda a vida e esquemas de pensões rígidos, as políticas do mercado laboral precisam de reflectir e antecipar a nova realidade actual.
 
O mundo está a passar por mudanças fundamentais, tais como a globalização, volatilidade económica e política, o envelhecimento da população e as novas tecnologias. As atitudes de trabalho também mudaram. Como resultado, o mercado laboral enfrenta um novo conjunto de desafios, incluindo um elevado nível de desemprego, uma crescente incompatibilidade entre a oferta e a procura de competências, um crescente fluxo de migração global e novas formas de relações laborais.
 
Considere a economia paralela, na qual as empresas e os empregados operam fora do âmbito fiscal, segurança social, saúde e normas de segurança ou de outros quadros legislativos formais. É amplamente reconhecido que a economia paralela é prevalente em muitas regiões do mundo. Na verdade, numa população laboral global de aproximadamente 3 biliões, quase dois terços trabalham num âmbito de economia paralela. É também geralmente reconhecido que a economia paralela reduz a qualidade do trabalho e das condições de trabalho, prejudica o ambiente de negócios devido a uma concorrência desleal e coloca a sustentabilidade financeira dos sistemas de protecção social em risco. Claramente, as actividades paralelas não devem ser meramente desencorajadas, mas sim transformadas em trabalho normal.
 
Existem duas causas para o trabalho não declarado. Por um lado, a escola do mercado aberto argumenta que a economia paralela resulta directamente de altos impostos, corrupção do estado e regulamentos onerosos. Por outro lado, a escola “estruturalista”, argumenta que o trabalho não declarado é o subproduto de regulamentação ineficiente, combinada com a falta de intervenção no mercado laboral e na segurança social.
 
Um estudo recente encomendado pela Randstad, mostrou que nas economias avançadas a dimensão da economia paralela varia amplamente - de menos de 10% em países tais como o Japão, Holanda, Reino Unido e os EUA até mais de 25% em zonas da Europa Meridional e Oriental. O estudo também revelou que os países com uma economia paralela menor são aqueles nos quais é mais fácil as empresas recorrerem a oportunidades de emprego temporário para satisfazer as necessidades de trabalho e nas quais, ao mesmo tempo, existe uma maior protecção social (sob a forma de uma política de mercado de trabalho que protege e oferece apoio a grupos vulneráveis de empregados). Em resumo, o trabalho não declarado não significa maior flexibilidade laboral. Pelo contrário, economias bem sucedidas reduzem a oferta e a procura de trabalho não declarado, fornecendo aos empregados e às entidades empregadoras alternativas laborais flexíveis.
 
Certamente, se as políticas facilitassem às empresas obter emprego temporário para satisfazer as suas necessidades de trabalho, o trabalho não declarado diminuiria. Os empregados também beneficiarão de oportunidades de emprego mais flexíveis, oferecendo-lhes a oportunidade de se desenvolverem e crescer e de alcançarem o equilíbrio trabalho/vida pessoal que melhor se adapte às suas circunstâncias.
 
De modo a que as empresas, e na verdade as economias, se mantenham inovadoras e competitivas no ambiente actual, será imperativa flexibilidade e, como tal, o trabalho flexível. O debate sobre se o trabalho flexível e o trabalho temporário deve ou não ser permitido é descabido. Pelo contrário, a discussão deve centrar-se na melhor forma de regulamentar o trabalho para criar uma situação vencedora tanto para as empresas como para a mão-de-obra.
 
Um mercado de trabalho flexível e bem regulado é aquele que é inclusivo. Permite e incentiva todas as pessoas em idade activa a participar e fornece uma estrutura para o seu desenvolvimento. Actualmente, grupos tais como mulheres, jovens, trabalhadores mais velhos e trabalhadores pouco qualificados estão sub-empregados e tendem a desaparecer na economia paralela. Num mercado de trabalho onde se combina a flexibilidade e a segurança é mais fácil criar mais e melhores empregos para estes grupos, ao mesmo tempo que se salvaguarda o bem-estar e também o emprego. Isto leva a um maior compromisso dos empregados, o que por sua vez melhora a produtividade e o crescimento económico.
           
Existe claramente necessidade de abordar muito mais activamente uma política de mercado de trabalho flexível, com o levantamento de restrições injustificadas relativas ao trabalho temporário e intervenções relevantes mais intensas. Os governos devem ser incentivados a criar um sistema de protecção social que não só apoie os empregados que estão doentes ou temporariamente sem do trabalho, mas que também incentive um mercado acessível e bem regulado para o trabalho temporário e agências de trabalho temporário.

 

Para ler mais sobre trabalho não declarado, descarregue o nosso relatório - flexibility@work report: Well-regulated flexible employment solutions to tackle undeclared economies (soluções de trabalho flexível bem regulado para combater economias paralelas)

sobre o autor

Jacques van den Broek - CEO, Randstad Holding nv

Jacques van den Broek juntou-se à Randstad em 1988 como gestor de filial. Posteriormente foi nomeado Director Regional na Holanda e, posteriormente, Director de Marketing para a Europa. Em 2002, transferiu-se para a Capac Inhouse Services como Director Geral, assumindo também responsabilidade pela Randstad na Dinamarca e Suíça. Em 2004, integrou o conselho executivo e foi nomeado CEO em 2014. O Sr. van den Broek é licenciado em direito.

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